Compliance

Introdução

As práticas de compliance (conformidade) e ética empresarial evoluíram significativamente nos últimos anos, impulsionadas por legislações específicas e pela crescente valorização dos critérios ESG (Ambiental, Social e de Governança). No contexto brasileiro, normas como a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e seus respectivos decretos de regulamentação (Decreto nº 11.129/2022 e Decreto nº 12.304/2024) estabeleceram diretrizes rigorosas para promover a integridade nas relações empresariais e prevenir a corrupção. Paralelamente, a ABNT PR 2030/2022 fornece recomendações fundamentais para incorporar questões de integridade e conduta ética ao eixo da Governança dentro do modelo ESG.

Ao assumir esse compromisso, a Mazza, Fregolente & Cia – Eletricidade e Construções Ltda busca posicionar-se como um exemplo de liderança empresarial ética e responsável, adotando um Código de Ética e Conduta que reforça sua governança organizacional, promove a transparência, combate fraudes e corrupção e contribui para um ambiente corporativo sustentável e inclusivo.

Código de Ética e Conduta da Mazza Fregolente

Este Código tem como finalidade estabelecer os valores, princípios e normas de conduta que orientam as atividades da Mazza, Fregolente & Cia. Ele reflete o compromisso da empresa com a integridade, a conformidade com as legislações brasileiras e os critérios ESG, o combate a fraudes e corrupção, promovendo transparência, ética e responsabilidade social em todas as suas operações.

Princípios e Valores Fundamentais

Integridade e Transparência

Garantir a honestidade em todas as relações comerciais e operacionais.
Atuar com transparência, respeitando a legislação vigente e os interesses dos stakeholders.
Evitar situações que possam criar conflitos de interesses.
Proteger informações confidenciais e respeitar a privacidade dos clientes e colaboradores.

2. Compliance Antissuborno

Assegurar a conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e suas regulamentações.
Promover práticas antissuborno e anticorrupção, alinhadas ao Decreto nº 11.129/2022.
Não oferecer, dar, receber ou solicitar subornos ou pagamentos ilegais.

3. Governança e Sustentabilidade

Integrar questões éticas à Governança, conforme orientado pela ABNT PR 2030/2022.
Adotar práticas de gestão ambiental responsáveis, minimizando impactos.

4. Equidade e Diversidade

Promover um ambiente inclusivo e igualitário, combatendo a discriminação em qualquer forma.

5. Responsabilidade Social e Ambiental

Fomentar ações que beneficiem comunidades locais, colaboradores, parceiros e o meio ambiente.

Âmbito

Este Código aplica-se a todos os colaboradores, diretores, fornecedores e parceiros da MAZZA & FREGOLENTE, independentemente de sua função ou localização.

Diretrizes Operacionais e Compromissos Assumidos

Programa de Integridade

- Implementar mecanismos que previnam e detectem irregularidades.
- Realizar auditorias periódicas para garantir conformidade e aprimoramento contínuo.

Canais de Denúncias

- Disponibilizar canais seguros e confidenciais para relatos de condutas inadequadas.
- Garantir proteção contra retaliação, respeitando o sigilo do denunciante.

Compliance em Licitações

- Implementar mecanismos que previnam e detectem irregularidades.
- Realizar auditorias periódicas para garantir conformidade e aprimoramento contínuo.

Treinamento e Capacitação

- Oferecer treinamentos regulares sobre compliance, ética e ESG aos colaboradores.
- Incentivar a educação contínua para disseminar a cultura ética dentro da organização.

Compromissos com Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos e Trabalhistas

Equidade de Gênero e Raça: Garantir oportunidades iguais entre homens e mulheres e eliminar barreiras discriminatórias.
Prevenção ao Assédio: Combater o assédio moral e sexual com políticas claras e treinamento.
Acessibilidade: Promover a inclusão de pessoas com deficiência em todos os níveis.
Direitos Humanos: Respeitar e defender os direitos humanos, vedando expressamente a exploração do trabalho infantil e a utilização de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão.
Saúde, Segurança e Direito do Trabalhador: Garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e justo, respeitando os direitos trabalhistas.

Há 30 anos, a Mazza Fregolente Eletricidade e Construções LTDA vem iluminando o caminho para um futuro mais seguro e sustentável.

Jaú-SP

São Paulo – Capital